É preciso atuar face ao flagelo da violência doméstica

Um dos temas fortes do Encontro Nacional de MGF neste ano de 2026 tem sido, com toda a certeza, a violência doméstica ou intra-familiar, o seu impacto na saúde dos envolvidos, como detetar sinais de que o problema está presente num determinado agregado e o que pode realmente  fazer de transformador e positivo o médico de família para ajudar a debelar esta situação.

Segundo Nina Monteiro, médica de família e membro da Direção Nacional da APMGF, introduzir o assunto em consulta nem sempre é fácil, mas existem formas simples e respeitosas de o fazer, que podem contribuir para que a vítima de violência familiar partilhe a sua situação com o profissional de saúde que a acompanha: “não é a mesma coisa perguntar se uma pessoa é vítima de violência ou quais os medicamentos que toma. Mas existem algumas frases que podemos usar, como por exemplo como estão as coisas em casa, como está a relação com o seu parceiro, às vezes um bocadinho mais diretas, se se sente segura em casa,  alguma vez teve medo do seu companheiro?  Porque temos de nos lembrar que, quando estamos a falar de violência familiar, a história da vítima é o único gold standard para o diagnóstico, não há um exame que possamos pedir para nos dizer se aquela pessoa é vítima ou não de violência. E todas as oportunidades são boas oportunidades para começarmos a falar sobre isso.  Acima de tudo, devemos perceber também que não vamos resolver o assunto numa consulta, ou que o faremos sozinhos”. Esta médica de família recordou ainda que o médico deve sempre validar a experiência da pessoa e a sua percepção sobre o que se passa, mostrar abertura para continuar a falar sobre o tema, se a pessoa assim o desejar e não “dar falsas esperanças ou dizer que tudo se vai resolver facilmente. Por outro lado, é necessário não criticar ou desvalorizar ou recomendar a terapia de casal, que não está indicada para este tipo de situações e pode até agravar o problema”. Nina Monteiro frisou em acréscimo os parâmetros que devem fazer soar sinais de alerta junto do profissional de saúde: “ameaça com uso prévio de armas ou uma tentativa de homicídio à vítima ou de figuras significativas,  seja descendentes, seja por exemplo animais de estimação. Ou quando nos é relatada uma escalada de violência e consumo de álcool. Também nunca podemos desvalorizar a autopercepção de perigo por parte da vítima. Porque se aquela pessoa se sente em perigo,  então certamente vai estar em perigo”.

Em suma, a médica de família entende que os seus colegas podem fazer muito pelas pessoas neste contexto, se estiverem preparados para tal: “é importante criar espaços onde as vítimas se possam sentir acolhidas e seguras e também procurarmos saber como conseguiremos colaborar e trabalhar em rede com outros atores, fundamentais para a resolução deste problema. Não esquecer, por outro lado, se não tivermos a detetar a situação de violência,  podemos chegar a um ponto em que esta violência aumenta e leva à morte daquela pessoa.  E já agora, é essencial preservar a ideia de que o simples facto de escutarmos aquela vítima pode ter já um efeito terapêutico e vai sem dúvida modificar o curso daquela situação de violência”.

Maria Ferreira, psicóloga clínica e técnica de apoio à vítima na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) elencou durante o Encontro todo o tipo de apoio jurídico, psicológico e logístico que aquela associação presta às vítimas de violência doméstica, inclusive com a possibilidade de equipas móveis se deslocarem até junto da pessoa, quando necessário, explicitando ainda o processo de referenciação que os médicos de família devem seguir para orientar casos sinalizados. Sobre os métodos preferenciais para estabelecer ligação à APAV, seja pela própria vítima ou pelo profissional de saúde que deteta a situação de violência, Maria Ferreira explica que os canais são múltiplos e de fácil utilização: “além da linha telefónica de apoio à vítima,  também podem entrar em contacto diretamente com cada gabinete local da APAV, o que ficar mais próximo. No site da APAV encontram os horários de funcionamento, os contactos, a morada de cada gabinete. Podem entrar em contacto connosco através de e-mail, de redes sociais, por videochamada”.

Maria Dantier, subintendente da PSP, deixou claro a responsabilidade das organizações do setor de saúde no que respeita à criação de regras e enquadramentos internos que facilitem o reporte e encaminhamento deste tipo de situações: “a maior parte destes crimes entram por onde? Pelos hospitais e muitos deles pelos centros de saúde. Por vezes, as pessoas que trabalham nestes serviços de saúde têm receio, ou não conhecem bem como tudo funciona. Têm de ser as administrações dos próprios serviços a organizarem a forma destes profissionais fazerem o seu dever sem ficarem em xeque, mas podendo denunciar o caso de que tiveram conhecimento. É fundamental que haja um mecanismo interno em cada unidade que permita aos profissionais sentirem-se seguros no momento da denúncia”.